Aviso Legal
Bem-vindo à loja online Fennorvessa (doravante designada por «nós»). Este Aviso Legal apresenta as informações relativas à identificação do responsável pela loja online, às condições gerais de utilização do website e aos meios de contacto disponíveis.
1. Identificação do Responsável
I. Nome do responsável: LADONNA MANUEL
II. Nome da loja online: Fennorvessa
III. Morada: 412 W 17th St, Port Arthur, TX 77640, EUA
IV. Telefone: +1 (409) 365-4829
V. Endereço de correio eletrónico: care@fennorvessa.com
VI. Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 (Horário da Europa Central).
VII. A atividade de venda é realizada exclusivamente através da nossa loja online. Não disponibilizamos vendas presenciais.
2. Finalidade e Âmbito do Website
I. Este website destina-se à apresentação e comercialização online de produtos de mobiliário, bem como à disponibilização de informações sobre encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e apoio ao cliente.
II. As informações disponibilizadas procuram descrever os produtos e os serviços de forma clara e compreensível, permitindo aos visitantes consultar as características dos artigos e as condições de compra antes de efetuarem uma encomenda.
III. Os conteúdos apresentados neste website destinam-se a fins informativos e comerciais relacionados com a atividade da nossa loja online. As condições específicas de cada compra são complementadas pelos Termos e Condições de Venda e pelas políticas independentes aqui disponibilizadas.
3. Condições de Utilização
I. Ao utilizar este website, o visitante compromete-se a respeitar as condições de utilização e a não realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade da loja online.
II. O utilizador deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando realizar uma encomenda ou entrar em contacto connosco.
III. Não é permitida a utilização do website para atividades ilícitas, tentativas de acesso não autorizado, introdução de conteúdos maliciosos ou qualquer outra utilização que possa comprometer a segurança dos sistemas ou os direitos de terceiros.
IV. Procuramos manter as informações do website atualizadas e corrigir eventuais erros identificados. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias ou imprecisões técnicas. Quando necessário, tomaremos medidas adequadas para corrigir essas situações.
4. Propriedade Intelectual
I. Os textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, descrições de produtos, estrutura visual e restantes conteúdos disponibilizados neste website estão protegidos pelas regras aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.
II. Salvo autorização prévia ou disposição legal em contrário, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial dos conteúdos do website.
III. A consulta do website e a realização de compras não conferem ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos apresentados.
5. Responsabilidade e Informações do Website
I. Procuramos assegurar que as informações relativas aos produtos, preços, disponibilidade, pagamentos e entregas sejam apresentadas de forma clara e atualizada.
II. As imagens dos produtos destinam-se a representar os artigos disponibilizados para venda. Poderão existir pequenas diferenças visuais relacionadas com a iluminação, as condições de fotografia ou as configurações dos dispositivos utilizados para consultar o website, sem prejuízo dos direitos do consumidor quando um produto não corresponda à descrição ou às características anunciadas.
III. Não excluímos nem limitamos responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas ao abrigo das regras aplicáveis, incluindo as responsabilidades relativas à conformidade dos produtos e aos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
IV. Nenhuma disposição deste Aviso Legal prejudica os direitos dos consumidores relativamente à entrega, à livre resolução, às devoluções, aos reembolsos ou à garantia legal.
6. Proteção de Dados Pessoais
I. Respeitamos a privacidade dos visitantes e clientes e tratamos os dados pessoais de acordo com as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados.
II. As informações sobre os dados recolhidos, as finalidades do tratamento, os fundamentos jurídicos, os períodos de conservação, os direitos dos titulares e as transferências internacionais de dados encontram-se descritas na nossa Política de Privacidade.
III. Para questões relacionadas com a privacidade ou o exercício dos direitos relativos aos dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço care@fennorvessa.com.
7. Documentos e Políticas Complementares
Para consultar as condições específicas relacionadas com a utilização da loja online e as compras efetuadas, recomendamos a leitura das seguintes páginas independentes:
Política de Cancelamento de Encomendas
Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos
Direito de Livre Resolução e Formulário
Garantia Legal e Direitos do Consumidor
8. Contactos
Para questões relacionadas com este website, informações sobre os produtos, encomendas ou condições de utilização, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Responsável: LADONNA MANUEL
Loja online: Fennorvessa
Morada: 412 W 17th St, Port Arthur, TX 77640, EUA
Telefone: +1 (409) 365-4829
E-mail: care@fennorvessa.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 (Horário da Europa Central).